A Secretária da Educação, considerando que:

os avanços da ciência e da tecnologia têm introduzido na sociedade contemporânea uma grande quantidade de dados e informações;

a compreensão dessas informações requer de todo o cidadão competências e habilidades que o instrumentalizem para um entendimento não fragmentado da realidade;

o entendimento integrado da realidade implica, na educação escolar, um tratamento interdisciplinar dos conhecimentos que mantém estreito vínculo de natureza programática;

o enfoque interdisciplinar dos conhecimentos escolares é um dos eixos norteadores das Diretrizes Curriculares Nacionais fixadas para a Educação Básica na Lei federal nº 9.394/96 e reiterado pelos Conselhos de Educação, respectivamente, no Parecer CNE/CEB nº 04/98, na Res. CNE/CEB nº 02/98 e na Indicação CEE nº 08/2001 para o Ensino Fundamental e no Parecer CNE/CEB nº 15/98, na Res. CNE/CEB nº 03/98 e na Indicação CEE nº 09/2000, para o Ensino Médio, resolve:

Artigo 1º – Os exames supletivos em nível de conclusão do Ensino Fundamental e Médio, para fins de certificação, serão organizados de forma a avaliar competências e habilidades desenvolvidas em cada nível de ensino, relacionadas com as seguintes áreas de conhecimento:

I – Linguagens, Códigos e suas Tecnologias;

II – Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias;

III – Ciências Humanas e suas Tecnologias.

Parágrafo único - Integram as áreas acima referidas os seguintes componentes curriculares:

1 – no Ensino Fundamental:

a) Língua Portuguesa, Educação Artística e Língua Estrangeira Moderna integrando a área de Linguagens e Códigos;

b) Ciências Físicas e Biológicas e Matemática integrando a área de Ciências da Natureza e Matemática;

c) História e Geografia integrando a área de Ciências Humanas.

2 – no Ensino Médio:

a) área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias: Língua Portuguesa e Literatura, Língua Estrangeira Moderna e Educação Artística;

b) área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias: Física, Química, Biologia e Matemática;

c) área de Ciências Humanas e suas Tecnologias: História e Geografia.

Artigo 2º – No Ensino Fundamental é facultativo o preenchimento das questões relativas à Língua Estrangeira Moderna.

Artigo 3º – Caberá ao Departamento de Recursos Humanos (DRHU) e à Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (CENP) expedir instruções complementares à presente Resolução.

Artigo 4º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.